Mesários para a eleição municipal são convocados para treinamento e trabalho nas seções em 2 de outubro

A Justiça Eleitoral já está fazendo a convocação dos mesários para a eleição municipal que acontece no dia 2 de outubro. Cartas convocatórias estão sendo entregues a todos os 380 eleitores que trabalharão nas seções eleitorais no dia da eleição, a partir das 7 horas. E não atuarão só no dia da eleição, como também participarão de treinamento, para alguns no dia 20 de agosto e para outros no dia 27 de agosto, a fim de receberem orientações sobre o ofício, especialmente sobre a operação das urnas eletrônicas, identificação e registro dos eleitores que comparecerem para votar nos candidatos a prefeito e vereador. Os mesários que são encontrados, recebem e assinam a carta convocatória, comprometendo-se a participara do treinamento e do trabalho no dia da eleição. Os que não forem encontrados serão convocados através de edital. Quem não comparecer, segundo a lei, estará sujeito a multa, cujo valor varia de acordo com a condição econômica do cidadão, e os que forem servidores públicos poderão ser suspensos por até 15 dias de suas funções, ficando sem remuneração no referido período. Já os que comparecerem e cumprirem a função terão benefícios, como folga do trabalho pelo dobro dos dias trabalhados e vale-alimentação.

PSB sem direção em Palmeira põe risco a candidatura à reeleição do vereador Eliezer Borcoski

Eliezer Borcoski, do PSB, tem presença na Câmara Municipal desde 2009, quando assumiu a vaga de vereador aberta pela ida de Edir Havrechaki para a equipe de secretários do então prefeito Altamir Sanson. Hoje, Eliezer está sob risco de não conseguir registrar sua candidatura à reeleição, com o que ficaria fora da eleição municipal deste ano. Representante único do partido no Legislativo, Eliezer pode ver ruir o desejo de uma terceira eleição consecutiva se o PSB não providenciar de forma ultra-rápida a nomeação de uma nova comissão provisória municipal, uma vez que a vigência da anterior terminou há quase três anos, em agosto de 2013. Eliezer era o presidente da comissão provisória. Sem renovação da direção municipal, não há como ser convocada a convenção eleitoral. E sem convenção, os 21 filiados ao PSB em Palmeira não podem indicar candidatos nem definir a presença do partido em coligações majoritária e proporcional. Enfim, fica fora da disputa eleitoral deste ano, o que interromperia a sua carreira política que começou na eleição de 2008, quando candidatou-se pela primeira vez à Câmara Municipal, pelo PSC, e obteve 576 votos, ficando na condição de primeiro suplente do partido. Daí a assumir a vaga de vereador titular foram poucos meses.

FPM, Fundeb e Fundo de Saúde repassam para Palmeira mais de R$ 3.3 milhões em junho

No fechamento do mês de junho, a Prefeitura de Palmeira recebeu mais de R$ 3.3 milhões em transferências financeiras do de três fontes da União. Através da Secretaria do Tesouro Nacional (TSN), o governo federal destinou mais de R$ 1.7 milhão em valor bruto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como R$ 950 mil do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), além de R$ 558 mil do Fundo de Saúde. Os últimos repasses, das três fontes, diretamente para contas da Prefeitura foram efetuados nesta quinta-feira (30). Em comparação com os valores dos repasses feitos em maio, houve redução em duas fontes. O FPM destinou para Palmeira pouco mais de R$ 2 milhões no mês anterior, enquanto do Fundo de Saúde o valor repassado chegou a R$ 690 mil. Já o valor do repasse doem maio Fundeb foi menor, com R$ 927 mil.

Apesar de regular com ressalvas, contas de 2009 de Altamir Sanson podem ser desaprovadas pela Câmara

A prestação de contas da Prefeitura de Palmeira do exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito Altamir Sanson, do PSD, está na Câmara Municipal desde o o início do mês de maio, há quase dois meses, portanto, e em avaliação pela Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que deve emitir seu parecer dentro de aproximadamente 20 dias. Mesmo com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela regularidade com ressalvas, as contas de 2009 correm o risco de desaprovação por parte dos vereadores. Na comissão, os vereadores Eliezer Borcoski (PSB), Arildo Zaleski (PSC) e Fabiano Cassanta (PR) fazem a análise da documentação relativa à prestação de contas de 2010 e ao mesmo tempo das prestações de contas de 2010 e 2011, estas com pareceres prévios do TCE pela regularidade. Na expectativa, o ex-prefeito que já está inelegível para as eleições municipais deste ano e também de 2020, pode também ficar inelegível para as eleições de 2024. Isto porque a desaprovação de prestação de contas tem como penalidade a suspensão de direitos políticos pelo período de oito anos. Assim, daqui para frente caso tal situação ocorra, a penalidade terá vigência até além de 2024. Nesta hipótese, Altamir estaria alijado de três eleições municipais. Ressalte-se que a prestação de contas de 2008, com parecer prévio do TCE pela irregularidade, ainda não foi remetida à Câmara para o julgamento definitivo, fato que complica a situação política do ex-prefeito de Palmeira.

Sindicato comemora 31 anos de lutas e conquistas para a agricultura familiar de Palmeira

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira comemora nesta quarta-feira (29) seus 31 anos de existência e de lutas pela agricultura familiar. A comemoração da data contou com a presença de associados, dirigentes, funcionários e parceiros. Além da confraternização, com bolo, salgados e café, foi inaugurado o ponto de venda de produtos da Cooperativa da Agricultura Familiar de Palmeira (Cafpal), idealizada e criada pelo Sindicato como instrumento de fortalecimento dos agricultores. Em pronunciamento que fez durante o ato de comemoração do aniversário, a presidente Rosilaine de Fátima Barausse disse que "os 31 anos do Sindicato foram marcados por muitas lutas e conquistas, que só foram possíveis graças a confiança e o apoio dos agricultores associados". Fundado em 1985, num contexto onde a agricultura, em especial os pequenos agricultores, passava por enormes dificuldades, quando não havia uma política diferenciada para os pequenos produtores, quando as políticas existentes não viam diferenciação na produção, quando muitas cooperativas deixaram os agricultores endividados e quando a forma de comercialização apenas beneficiava o atravessador, a Igreja Católica, a partir da Pastoral da Terra, viu a necessidade de organizar esses trabalhadores rurais. Assim, desde o princípio, o Sindicato tem como missão defender a categoria, organizar os agricultores familiares e promover debates políticos públicos para a melhoria na condição de vida das famílias.

Prefeito e vice participam de inaugurações de obras e aproveitam bem o prazo permitido por lei

Termina na próxima sexta-feira (1°), o prazo para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores candidatos à reeleição na eleição municipal deste ano possam participar de inaugurações de obras. Com o prazo encurtando, o prefeito Edir Havrechaki, do PSC, e o vice-prefeito Marcos Levandoski, do PT, correm para inaugurar obras, discursar e aparecer nas fotos. Afinal, administrar um município inclui executar obras. Assim, elas devem ser inauguradas e entregues à população, em funcionamento, é bom observar. Felizmente é o que tem acontecido em Palmeira, onde obras são artigos oferecidos à profusão ultimamente, graças a uma arrojada ação de planejamento, projetos e liberação de recursos, a grande maioria com recursos do governo federal. Na terça-feira (28), foi inaugurada, com a presença do prefeito e do vice, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) da localidade de Queimadas. Na quarta-feira (29) pela manhã acontece a inauguração do novo sistema viário que liga o Centro à Vila Rosa, passando sob o viaduto da PR 151 sobre o rio Monjolo. À tarde, será feita a entrega oficial da obra de pavimentação e urbanismo da Avenida das Palmeiras, no bairro da Colônia Francesa. À oposição cabe apenas olhar, e aplaudir, se der vontade, já que a lei garante que o prefeito faça inaugurações, enalteça as obras e apareça, mesmo na condição de candidato à reeleição, embora sem registro oficial.

Repasse bruto do ICMS para Palmeira no primeiro semestre chega a mais de R$ 12.5 milhões

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) fez nesta terça-feira (28) o repasse da última parcela de junho do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Prefeitura de Palmeira. Com isto, nos seis primeiros meses de 2016, o valor bruto repassado ficou em pouco mais de R$ 12.5 milhões, enquanto o valor líquido, com aplicação dos descontos, foi pouco superior a R$ 10 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor bruto repassado foi de pouco mais de R$ 11.5 milhões e o valor líquido chegou a R$ 9.3 milhões. Os valores dos repasses bruto e líquido do mês de junho foram de R$ 1 milhão e 970 mil e R$ 1 milhão e 576 mil, respectivamente. Assim, junho fechou com o terceiro maior valor mensal repassado a Palmeira este ano, atrás apenas dos valores dos repasses de março e maio, e sendo superior aos valores repassados em janeiro, fevereiro e abril. Os dados disponibilizados pela SEFA apontam para aumento de 8,7% nos valores repassados de um ano para outro, abaixo, portanto, do índice 9,82% (INPC) no período de junho de 2015 a maio deste ano. Constata-se, assim, que não houve aumento real no valor repassado este ano.