Na sessão da Câmara
Municipal realizada na terça-feira (16), em explicação pessoal, o vereador João
Alberto Gaiola, do PDT, falou sobre o relatório apresentado pelo Observatório
Social de Palmeira, em evento que aconteceu no Colégio Estadual Dom Alberto
Gonçalves na última sexta-feira (12). Gaiola afirmou que a entidade desempenha “um
excelente trabalho” no município e, em tom de cobrança, disse que vê como “benéfico
se fossem somados os esforços do Observatório e o Legislativo para uma maior
fiscalização do Executivo e dos recursos públicos”. Entretanto, ele
cogitou a possibilidade de ter ocorrido algum equívoco nos dados apresentados
sobre a produção legislativa, pois, segundo Gaiola, os dados apresentados não
condizem com os registros da Câmara. O vereador destacou que na atual legislatura,
que começou em 2013, até o momento, foram protocolados cerca de 780 projetos de
lei, além de outras proposições. Para amenizar sua observação, Gaiola disse que
o que falava “não é uma crítica ao Observatório, mas uma crítica a nós mesmos
para que consigamos organizar isso, para demonstrar que aqui (na Câmara
Municipal) há sim, muito movimento”.
O diretor executivo da Câmara Municipal,
Edson Gil Santos Júnior, informou que não teve acesso aos dados divulgados pelo
Observatório Social, porém comentou que o portal da Câmara dá publicidade, praticamente
em tempo real, ao processo legislativo, ao andamento dos projetos de lei, além
de publicá-los na íntegra, tanto os propostos pela Prefeitura como as
proposições dos vereadores.
Edson ressaltou que
o portal da Câmara é um dos mais completos da região dos Campos Gerais, e
disponibiliza ao cidadão, de diversas formas, o trabalho dos parlamentares,
através dos projetos de lei, pareceres das comissões permanentes, atas,
indicações e requerimentos, entre outras proposições, bem como, através o
Portal da Transparência, disponibiliza para consulta pública toda a utilização
de recursos pela Câmara. “No cumprimento da legislação, quanto a transparência,
o que não é publicado no site é publicado no Diário Oficial do Município
através dos sites: www.camarapalmeira.pr.gov.br ou www.diariomunicipal.com.br”,
disse o diretor, que salientou a replicação das notícias com o trabalho
legislativo nas redes sociais.
De acordo com informações prestadas pela
Secretaria da Câmara, no decorrer de 2015 foram realizadas 50 sessões
ordinárias, 13 extraordinárias, três sessões especiais, seis audiências
públicas e 120 reuniões das comissões permanentes. Ainda, foram emitidos 281
pareceres das comissões permanentes para 236 projetos de lei, sendo 193
propostos pelo Executivo e 43 pelos vereadores, além de 13 anteprojetos de lei.
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