quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Em sessão da Câmara, Gaiola elogia, faz cobrança e também critica relatório apresentado pelo Observatório Social

Na sessão da Câmara Municipal realizada na terça-feira (16), em explicação pessoal, o vereador João Alberto Gaiola, do PDT, falou sobre o relatório apresentado pelo Observatório Social de Palmeira, em evento que aconteceu no Colégio Estadual Dom Alberto Gonçalves na última sexta-feira (12). Gaiola afirmou que a entidade desempenha “um excelente trabalho” no município e, em tom de cobrança, disse que vê como “benéfico se fossem somados os esforços do Observatório e o Legislativo para uma maior fiscalização do Executivo e dos recursos públicos”. Entretanto, ele cogitou a possibilidade de ter ocorrido algum equívoco nos dados apresentados sobre a produção legislativa, pois, segundo Gaiola, os dados apresentados não condizem com os registros da Câmara. O vereador destacou que na atual legislatura, que começou em 2013, até o momento, foram protocolados cerca de 780 projetos de lei, além de outras proposições. Para amenizar sua observação, Gaiola disse que o que falava “não é uma crítica ao Observatório, mas uma crítica a nós mesmos para que consigamos organizar isso, para demonstrar que aqui (na Câmara Municipal) há sim, muito movimento”.

O diretor executivo da Câmara Municipal, Edson Gil Santos Júnior, informou que não teve acesso aos dados divulgados pelo Observatório Social, porém comentou que o portal da Câmara dá publicidade, praticamente em tempo real, ao processo legislativo, ao andamento dos projetos de lei, além de publicá-los na íntegra, tanto os propostos pela Prefeitura como as proposições dos vereadores. 
Edson ressaltou que o portal da Câmara é um dos mais completos da região dos Campos Gerais, e disponibiliza ao cidadão, de diversas formas, o trabalho dos parlamentares, através dos projetos de lei, pareceres das comissões permanentes, atas, indicações e requerimentos, entre outras proposições, bem como, através o Portal da Transparência, disponibiliza para consulta pública toda a utilização de recursos pela Câmara. “No cumprimento da legislação, quanto a transparência, o que não é publicado no site é publicado no Diário Oficial do Município através dos sites:  www.camarapalmeira.pr.gov.br ou www.diariomunicipal.com.br”, disse o diretor, que salientou a replicação das notícias com o trabalho legislativo nas redes sociais.
De acordo com informações prestadas pela Secretaria da Câmara, no decorrer de 2015 foram realizadas 50 sessões ordinárias, 13 extraordinárias, três sessões especiais, seis audiências públicas e 120 reuniões das comissões permanentes. Ainda, foram emitidos 281 pareceres das comissões permanentes para 236 projetos de lei, sendo 193 propostos pelo Executivo e 43 pelos vereadores, além de 13 anteprojetos de lei.

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