Fetraf tem convênio com Banco do Brasil para garantir recursos de programas para a agricultura familiar

Havia um impasse sério entre o Banco do Brasil e os agricultores familiares que estavam buscando a renovação dos créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Aí, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), que tem o sindicalista palmeirense Marcos Rochinski como seu coordenador geral, entrou no jogo e propôs parceria com o BB para garantir que os agricultores familiares tenham acesso aos programas de desenvolvimento agrário, incluindo o Pronaf, que funciona com recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar, que este ano teve destinados R$ 30 bilhões para o crédito rural, com juros mais baixos e redução de 5,5% para 2,5% ao ano para estimular produção de cesta de alimentos que compõem os índices da inflação, produção de base e agroecológica, e investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo e da água, produção de energia renovável e armazenagem. Rochinski disse ter ouvido muitas reclamações quanto as renovações. “Porém, na última quinta-feira, no Banco do Brasil, tivemos informações de que este problema foi resolvido e que essa renovação já está sendo processada com as correções dos valores de financiamento de acordo com as tabelas de custo e produção”, disse o sindicalista. O convênio entre Fetraf e BB vai possibilitar que os agricultores familiares operacionalizem o Pronaf com mais facilidade, por meio da instalação do programa do Banco do Brasil dentro dos sindicatos da categoria.

Além disso, outra pauta discutida na reunião no BB foi relacionada a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, instrumento que identifica a família como beneficiária do Pronaf, ou seja, diz a que grupo a família pertence e constitui-se em documento obrigatório para acessar o crédito Pronaf. “Manifestamos a nossa contrariedade a esse processo junto aos Conselhos Municipais. Primeiramente por entender que retira a legitimidade dos nossos sindicatos entre outras entidades. Outra, porque é um processo que burocratiza e que certamente vai deixar muitos agricultores sem poder acessar o crédito, além de não resolver a questão da transparência da emissão da DAP”, afirmou Rochinski. Segundo ele, a informação do BB é que apenas agricultores iniciantes e que não possuem cadastro com o agente financeiro é que terão a necessidade da homologação junto aos conselhos. “Sugerimos um conjunto de outras medidas, entre elas que o banco oriente suas agências, no caso de agricultores iniciantes, que ao procurar o emissor da DAP se dirija ao sindicato ou Emater. Esta condução vai assegurar que não haja um processo burocrático por dentro dos conselhos municipais”, esclarece.

A intervenção da Fetraf nesta parceria com o BB é importante e foi necessária para que os trabalhadores da agricultura familiar consigam operacionalizar o Pronaf, garantindo a atividade que mais contribui na oferta de alimentos à população. “Essa aproximação com o BB e outros agentes é primeiramente para garantir o acesso por parte de nossos agricultores às políticas públicas de desenvolvimento agrário, principalmente ao Pronaf, como também zelar pelo que conquistamos no Plano Safra, cujo caráter atual foi elaborado com a participação da Fetraf. Se não acompanharmos de perto a execução desse processo através dos agentes financeiros, muitas coisas acabam se perdendo”, enfatizou o sindicalista.