Delegado ‘intima’ vereador a fazer uma visita à carceragem da Delegacia de Polícia de Palmeira

O vereador João Alberto Gaiola, do PDT, deve comparecer na segunda-feira (27) à Delegacia de Polícia de Palmeira, a 40ª DP.  Ao contrário do que alguns possam imaginar, ele não foi intimado a comparecer. Gaiola vai à DP na condição de convidado do delegado Plínio Gomes Filho. Acontece que na última sessão da Câmara Municipal, no dia 21, Gaiola foi à tribuna e relatou que recebeu informações do Conselho da Comunidade da Comarca de que o espaço da carceragem com capacidade para abrigar 16 detentos está ocupado atualmente por 42 presos, ou seja, quase o triplo da capacidade. O delegado quer rebater e esclarecer tal afirmação do vereador, assim como falou para o jornal Gazeta de Palmeira, destacando que algumas adaptações ampliaram para 20 vagas a capacidade da carceragem. O vereador falou também que a que alimentação nem sempre é fornecida aos detentos de maneira adequada, chegando a relatar que recebem até alimentação azeda. O delegado nega também, dizendo que é um restaurante da cidade que ganhou licitação e fornece a comida dos presos. Quanto ao caso isolado de comida sem condições de consumo, o delegado disse que aconteceu uma vez e que o fato foi rapidamente resolvido.  Já quanto á acusação do vereador de presos serem trancado no canil, o delegado disse que isto jamais aconteceu, rindo da acusação porque os presos referem-se ao solário da carceragem como ‘canil’ porque o espaço tem grades e telas de proteção, justamente para evitar fugas.

A superlotação da carceragem da 40ª DP é um fato público e notório, que também acontece em praticamente todas as delegacias do Paraná que têm carceragens. Quanto a este problema, o delegado disse que que já chegou a ter 50 detentos na carceragem da DP e que cabe ao Estado fazer a transferência de presos para outras unidades ou à Justiça determinar que isto aconteça. O sistema carcerário é de responsabilidade do Estado, com o que o delegado de Palmeira refuta a afirmação do vereador do PDT de que os poderes Executivo e Legislativo municipais deveriam fiscalizá-lo. Certo estão delegado, pois cabe, sim, ao Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Administração Previdenciária, do secretário Wagner Mesquita.

Então, postos os problemas pelo vereador e rebatidos os problemas pelo delegado, no encontro entre ambos na segunda-feira, na 40ª DP, o primeiro deve manter sua opinião de que cabe, sim, ao Executivo e ao Legislativo municipal fazer a fiscalização das condições da carceragem, assim como de outras situações semelhantes que acontecem nos meios sob responsabilidade do Estado e da União. Pensa Gaiola que tais problemas impactam diretamente nas pessoas que vivem no município e que isto o preocupa como vereador. Ele imagina que o prefeito também deve ficar preocupado com situações que não cabe à Prefeitura resolver, mas cabe sim a ele, como prefeito e como cidadão, chamar a atenção de quem tem responsabilidade por elas. O delegado deve concordar com o vereador neste ponto, discordar em outros e eles conversarão sobre problemas e possíveis soluções, até tomando uma cafezinho juntos.

Por fim, repetindo o que o Blog já divulgou, na carceragem da DP estão presos temporários ou preventivos, aguardando conclusão de inquérito ou julgamento. Também estão presos em flagrante, igualmente aguardando resultado de inquéritos e sentenças ou condições para pagamento de fianças, quando houver tal previsão, para que sejam colocados em liberdade para responder os respectivos processos. E há também presos civis, aqueles que não conseguiram fazer o pagamento de pensões alimentícias e, sem choro nem vela, foram ‘guardados’ atrás das grades até que regularizem a situação – paguem o que devem – ou cumpram o prazo da pena prevista para este delito. E há presos cumprindo pena que não deveriam estar na carceragem de uma delegacia, mas sim em uma penitenciária, local adequado para isto.