Na próxima segunda-feira (6), o
prefeito Edir Havrechaki, do PSC, voa para Brasília, onde fica até
quarta-feira, em missão espinhosa junto a três ministérios: tentar obter
garantia de recursos para obras já prontas, em execução e em projeto. Com o
ajuste promovido pelo governo federal, o prefeito sabe que vai ter que ‘tirar
leite de pedra’. Edir estará acompanhado na jornada brasiliense de junho do
secretário de Assistência Social, Cidadania e Direito Humanos, Mário Wieczorek.
Não à toa, pois Mário, que é presidente do PP de Palmeira, terá a missão de
quebrar o gelo na conversa com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também do
PP. O trunfo de Mário é a aproximação política recente com a deputado Maria
Victória, filha do ministro. Para Palmeira, a pedida é a liberação de 20% restantes
dos recursos destinados às obras de construção e reformas de postos de saúde,
na cidade e no interior, inclusive dos que já foram inaugurados. Se o prefeito
e o secretário conseguirem a garantia disto, se alguma coisa a mais na área da
Saúde vier depois é lucro. A ida a Brasília neste momento em busca de recursos
é uma tarefa complicada, segundo o prefeito, mas ele precisa tentar. E tem ainda
o difícil desafio de destravar R$ 2 milhões no Ministério das Cidades para
investimento em pavimentação de ruas, além da liberação de recursos para
construção de uma quadra de grama sintética em Witmarsum, junto com uma
academia ao ar livre e brinquedos infantis em um mini complexo de lazer, que já
foram licitados e aguardam somente a liberação do dinheiro para serem
executados.
Os primeiros movimentos do
presidente interino Michel Temer não foram nada agradáveis para os prefeitos de
todo o Brasil. A manutenção de um veto seu a projeto que reduziu pela metade os
R$ 5.2 bilhões previstos de arrecadação de multas pela repatriação de dinheiro
enviado de forma irregular ao exterior que seriam distribuídos a governos de
estados e prefeituras. Só neste golpe Palmeira deixa de faturar perto de R$ 630
mil. Esta semana, uma Medida Provisória (MP) do governo federal reduziu o valor
repassado a prefeituras para manutenção da educação infantil. Mais recursos
destinados a atividades sociais e educacionais também podem sofrer cortes com a
aprovação iminente da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU),
que permite ao governo federal remanejar 30% do orçamento da União. Quer dizer
que pode realocar livremente recursos de uma área para outra, sem autorização
legislativa. Como o governo Temer tem sido rigoroso quando o assunto é reduzir
o volume de dinheiro para educação, saúde e social, os municípios correm sério
risco de ficar com menos recursos do que poderiam receber.
Além disso, o fim dos subsídios ao
programa Minha Casa Minha Vida nas faixas 1 e 2 – para famílias com renda de até
R$ 1.800,00 e R$ 3.600,00, respectivamente – não só deixa mais longe o ‘sonho
da casa própria’ para um grande número de famílias como também vai provocar
redução na atividade econômica nas cidades, uma vez que deve cair o volume de
vendas de materiais de construção e diminuir a necessidade de mão de obra para
a construção de casas financiadas pelo programa. Para Palmeira, a mão notícia é
que o corte nos subsídios pode inviabilizar a construção de 500 unidades
habitacionais, exatamente para atender estas faixas, cujas obras já estão em
fase de intenções junto à Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades, e
para tanto a Prefeitura já vinha prospectando áreas para aquisição.
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