Existe um cenário de crise
financeira a assustar os brasileiros e havia uma expectativa de que ele pudesse
ir se desmanchando quando o governo federal passasse para um novo comando. Não
há, porém uma expectativa imediata de que a tal crise ingresse em processo de
encolhimento. Pelo contrário, o que preveem os economistas é que isto deve
acontecer apenas no ano que vem. Mas se a ‘crise’ continuar fazendo estragos,
quer dizer que vai faltar dinheiro até para as prefeituras? A Prefeitura de
Palmeira terá que parar obras e atrasar pagamentos? Nada disso. A ‘crise’ que
está estampada nos jornais e revistas, gritada nas rádios e exibida com imagens
fortes nas TVs não vai afetar as finanças da Prefeitura de Palmeira. Nem de
Palmeira nem de outros municípios. Pode acontecer de uma ou outra oscilação na
receita, mas. No geral, até o final de 2016 a navegação vai acontecer em águas
relativamente tranquilas para os comandantes prefeitos. O sinal foi dado nos
primeiros quatro meses do ano, quando a arrecadação da Prefeitura diminuiu,
contudo sem causar espantos ou avarias. Nos primeiros quatro meses de 2015, a
arrecadação somou R$ 27.7 milhões. Nos primeiros quatro meses de 2016, a
receita foi de R$ 26.6 milhões. Por outro lado, os repasses financeiros mais
importantes, como do ICMS e do FPM, estão em alta e há tendência de continuarem
assim nos próximos meses. Portanto, em Palmeira a crise já ganhou um “xô, crise”
e ela está devidamente distante.
No mês de maio, na comparação com
os valores dos repasses realizados no mês de abril, o ICMS aumentou 65%. O
valor do repasse do FPM em maio foi 33% superior ao repassado em abril. É
provável, quase certo, que os valores de repasses dos próximos meses não terão
aumentos tão robustos quanto os registrados de abril para maio. É possível,
até, que ocorram reduções, até em percentuais significativos, mas, ao final de
2016, nada vai abalar as finanças da Prefeitura de Palmeira. Então, não haverá
motivos ou justificativas para paralisação de obras ou atrasos em pagamentos. O
fato é que, com um cenário financeiro estável, até as eleições de outubro não
haverá argumento pró ou contra. Em 2017, ou quando o prefeito reassumir após
reeleito ou quando um adversário assumir a Prefeitura após eleito, sabe-se que
o panorama das finanças municipais não servirá como pauta para se pintar
cenário negativo.
Tudo o que se expõe aqui a
respeito de finanças da Prefeitura de Palmeira neste ano eleitoral de 2016, com
uma espichada para os primeiros meses de 2017, tem o propósito de dar um breque
em qualquer intenção equivocada de eventual aumento de impostos. Que se adote a
política de reajustá-los pelo índice oficial da inflação. E não só em nível
municipal, mas, principalmente, em nível estadual e federal, visto que em 2015
os paranaenses sofreram um pesado ‘tarifaço’ no ICMS e no IPVA. Graças àquilo é
que o atual governo do Estado gaba-se de ter as finanças estáveis. Nada mais
óbvio que em se aumentando a arrecadação através do aumento da incidência dos
impostos quem paga a conta é o contribuinte. A ‘crise’, então, que se
propagandeia, parece não atingir o poder público ou preocupar os governantes,
visto que, para alguns, é fácil jogar a responsabilidade no bolso do cidadão,
tirando mais do pouco que está ali, e, para outros, transferir a receita a mais
para bolsos já abarrotados com aumento de salários para quem já ganha bastante.
A tal ‘crise’ é feia, não é?
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