Postagem do último dia 28 de junho do blog montedo.blogspot.com.br, online desde 2008 e
que publica notícias do meio militar, informa que a Auditoria Militar de
Curitiba condenou um capitão do Exército e dois empresários por extração ilegal
de madeira da área da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Suprimento, localizada em
Palmeira. Segundo a notícia, eles foram condenados pelo crime de
peculato-furto, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar. A conduta do
capitão também foi enquadrada nos artigos que tratam de crime continuado e
coautoria. O militar foi condenado à pena de mais de 11 anos de reclusão,
com a pena acessória de inabilitação para o exercício de função pública pelo
prazo de dez anos. Aos empresários foi imposta a pena de sete anos e dois meses
de reclusão, de acordo com o blog. Laudo do Ibama, juntado ao processo, indica
que foram cortadas 88 araucárias, com idade estimada superior a 50 anos; 1.070
eucaliptos, com idade estimada superior a 35 anos; e 607 pínus, com idade
estimada em 16 anos à época do corte. A extração foi realizada nos anos de 2003
e 2004. O blog não cita os nomes dos envolvidos no caso.
A denúncia aponta que o capitão, que era
comandante da Companhia, determinava e autorizava o corte das árvores e
negociava a venda ilegal do produto com os madeireiros da localidade, entre
eles, os dois outros acusados. Uma parte muito reduzida da madeira foi
beneficiada e destinada à Companhia, porém a grande maioria do produto foi
comercializada, rendendo ao capitão renda bem acima do que ele ganhava por mês
no Exército. Provas colhidas junto à Secretaria da Receita Federal demonstraram
variação patrimonial a descoberto, referente ao ano-calendário de 2004,
indicando assim enriquecimento ilícito por parte do oficial do Exército. No
período de 2002 a 2007, o movimento financeiro de sua conta foi de quase R$ 600
mil, sendo que sua remuneração no mesmo período ficou em torno de R$ 178 mil. O
relatório diz que o rendimento do trabalho assalariado do militar representou
apenas cerca de um terço dos valores que transitaram na sua conta bancária,
sendo a grande maioria daqueles valores fruto de depósitos em cheque, depósitos
em dinheiro e transferências eletrônicas.
Destaca o blog que, em sua defesa, o
capitão disse que tinha autorização do Ibama para derrubar oito árvores da
espécie Araucária, que segundo ele seriam utilizadas em benfeitorias para a
Companhia. Porém a autorização tinha validade apenas para o período de junho a
agosto de 2002 e o Inquérito Policial Militar (IPM) demonstrou que ele não
retirou as árvores na época que a autorização vigorava, somente depois do prazo
estabelecido; como também excedeu e muito à quantidade de árvores derrubadas. Segundo
relatório, a autorização do Ibama permitia a execução, mas não a
comercialização, tendo sido as árvores escolhidas previamente. “Saliente-se,
porém, que só dessa espécie vegetal foram extraídas, por determinação do
primeiro acusado, mais de 80 árvores da área da União, além de um grande número
de Eucalipto e Pínus”, esclarece o laudo.
Segundo a notícia publicada no blog, o
prejuízo material causado ao patrimônio da União foi estimado em mais de R$ 420
mil. Da decisão da Auditoria Militar de Curitiba ainda cabe recurso ao Superior
Tribunal Militar, em Brasília.
Que pena, dos 6 anos(1994 a 2000) que fiquei no quartel em palmeira tive a oportunidade de juntar muito pinhão dos quais foram derrubados. Lamentável o que fizeram com as araucárias. Inclusive tenho foto ao lado de uma espécie que com certeza era centenária.
ResponderExcluirQue pena, dos 6 anos(1994 a 2000) que fiquei no quartel em palmeira tive a oportunidade de juntar muito pinhão dos quais foram derrubados. Lamentável o que fizeram com as araucárias. Inclusive tenho foto ao lado de uma espécie que com certeza era centenária.
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