Apesar de o mês de
julho ainda não ter terminado, a secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) fez
nesta terça-feira (26) o último repasse de recursos do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras paranaenses.
Para a Prefeitura de Palmeira, somados os valores dos quatro repasse ao longo
do mês, foi creditado o valor bruto de R$ 1.725.861,05. Aplicados os descontos
para formação do Fundo de Desenvolvimento da Ecucação Básica e Valorização do
Magistério (Fundeb) e Fundo de Saúde, além de eventuais retenções, o valor
líquido que a Prefeitura recebeu foi de R$ 1.380.688,86. O valor bruto é o menor
já a Palmeira repassado dentro do período de um mês neste ano de 2016. Até
então, o menor valor de repasses foi registrado no mês de abril, com bruto de
R$ 1.735.593,98. O valor líquido de junho também foi o menor do ano, que até
aqui era também o repasse de abril, de R$ 1.388.475,20. Mas nem tudo leva a
expectativa por mais notícias ruins a partir de agora. Os valores dos repasses
dos meses do meio do ano, historicamente, são menores do que aqueles
registrados nos primeiros e nos últimos meses. Porém, a atividade econômica vem
sofrendo constantes abalos, com o que a arrecadação do ICMS também acaba
afetada negativamente.
Com uma cenário atual
apresentando mais nuvens negras do que aberturas de sol, não é só em Palmeira
que prefeito e gestores municipais têm se debruçado sobre planilhas e estudos
para tentar prognosticar o que a economia reserva para os cofres públicos nos
próximos meses, até o final do ano. Obviamente não é nada tão assustador que
tire o sono, mas é bom ficarem atentos. Afinal, em ano eleitoral, consciente ou
distraidamente, os gastos das prefeituras têm aumentos. Dizem que é devido ao
último ano de mandato, do cumprimento de metas e execução de projetos que
estavam programados, etecétera e tal. Só uma observação que fiz pela pertinência
do momento, nada mais.
Riscos? Não, não há
riscos. Pelo menos riscos que possam ser seriamente considerados. E tomo os
valores dos repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
para comprovar. Em todo o ano passado, a Prefeitura de Palmeira recebeu pouco
mais de R$ 3.4 milhões do IPVA, tributo do qual tem direito à metade de tudo o
que o Estado recolhe junto a proprietários de veículos com placas do município.
Este ano, nos sete primeiro meses, de janeiro a julho, o valor já creditado em
favor da Prefeitura de Palmeira chega a mais de R$ 3.3 milhões. Nos próximos
meses vai superar com folga o valor de 2015, garantindo uma receita
significativa para Palmeira.
Voltando ao ICMS, a
preocupação reside no fato de os valores repassados este ano continuarem
teimando em ficar abaixo dos valores repassados em 2015. A continuar e a se
confirmar o viés de redução, dificilmente o valor dos repasses, tanto bruto
como líquido, em 2016, consigam superar os do ano passado. Para comparar e
acompanhar: em 2015, o valor bruto do ICMS repassado a Palmeira foi de R$ 24.5
milhões e o valor líquido chegou a R$ 19.6 milhões. Em 2016, nos sete primeiros
meses do ano, o valor bruto soma R$ 14.2 milhões e o valor bruto repassado está
em R$ 11.4 milhões, Então, para não ficar abaixo de 2015, os valores brutos a
serem repassados entre agosto e dezembro, em média, devem ficar acima de R$ 2
milhões por mês. Pode? Poder, até pode, mas existe um detalhe que incomoda: não
há indícios de que a economia ganhe ritmo crescente, pois não há incentivo para
a produção e muito menos para o consumo. Como a economia é influenciada pela
política e esta se encontra em um estado lastimável no país, é melhor nem
esperar muito mais do que já está acontecendo.
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