O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do
Brasil (Fetraf-Brasil), o palmeirense Marcos Rochinski, anunciou na semana
passada que a entidade deve realizar diversas ações nos estados brasileiros com
objetivo de mobilizar os agricultores familiares e entidades ligadas às lutas
do campo, para sensibilizar o país sobre medidas do governo Temer que retiram
os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O sindicalista, que já
foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira, disse que é
comum haver comemorações em alusão ao dia 25 de julho, Dia do Agricultor Familiar,
porém este ano será uma semana atípica devido aos retrocessos nas políticas
públicas direcionados ao agricultor familiar, desde quando ocorreu o
atropelamento à democracia e instauração do governo interino de Michel Temer,
do PMDB. “Vamos realizar atos de protestos para denunciar os descasos que vem
acontecendo aos direitos da classe trabalhadora, em especial aos agricultores
familiares”, disse Marcos.
Um dos itens em que a Fetraf-Brasil tem sido crítica
do governo Temer é em relação à suspensão da assistência técnica para os agricultores
familiares. Havia uma Chamada Pública programada para contratar entidades de
assistência técnica e extensão rural (ATER) para apoiar a gestão e a
qualificação de mais de 930 associações e cooperativas da agricultura familiar
e da reforma agrária em todo o país, para participarem dos mercados
institucionais e privados. Esse programa de apoio, chamado Mais Gestão, está
sendo destruído pelo governo interino, segundo a entidade. Esta medida não
afeta apenas a contratação dos serviços de ATER, mas promove um desmonte de
estratégias em curso para a inserção da agricultura familiar na comercialização
de sua produção, seja nos mercados institucionais das compras públicas, como Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
seja nos negócios privados. Para a Fetraf-Brasil, se
as estratégias de comercialização são afetadas, também são atingidos os
agricultores familiares, as mulheres, os povos e comunidades tradicionais, que
estão com suas plantações e criações no campo e no pomar das suas casas. Sem a
comercialização mediada por suas associações e cooperativas, a renda no campo
vai cair, a produção vai se perder e impactará em prejuízos aos agricultores e
agricultoras. Mais de 170.000 famílias serão impactadas diretamente.
A
Fetraf-Brasil destaca que a importância da agricultura familiar para a
alimentação dos brasileiros é evidenciada como as principais políticas e ações adotadas
pelo Brasil nos últimos anos, que contribuíram para tirar o Brasil do Mapa da
Fome das Nações Unidas e estão reunidas na mais nova publicação da FAO, “Superação da Fome e da Pobreza
Rural: iniciativas brasileiras”. As experiências de sucesso para o
fortalecimento da agricultura familiar são um dos destaques da publicação. A
partir da implantação de um registro nacional, o Brasil conseguiu identificar
onde vivem os agricultores e as agricultoras familiares e quais são os seus
principais produtos. Estes dados permitiram a geração de políticas públicas
específicas para atender as principais demandas dessas famílias, como a criação
de linhas de créditos que possibilitaram o incremento da produção agrícola
familiar e a melhoria da renda de milhares de agricultores familiares. Outro
aspecto abordado na publicação é a necessidade de empoderamento das mulheres
rurais. Uma ação vem garantindo o registro civil dessas mulheres e de suas
propriedades. Foram criados organismos governamentais específicos para tratar
do tema das mulheres rurais. Atualmente são elas, na maioria dos casos, as que
administram os recursos recebidos a partir dos programas sociais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário