Secretário João Luiz Fiani endossa manifesto contra a fusão do Ministério da Cultura

A decisão do presidente interino Michel Temer pela fusão do Ministério da Cultura (MinC) – na verdade extinção da pasta – provoca reações contundentes em todo o país. Uma delas é do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura que, através de manifesto, torna pública sua posição contrária à fusão do MinC com qualquer outro Ministério. O manifesto, assinado por 27 secretários estaduais e dirigentes de entidades do setor diz: “Entendemos que o Ministério da Cultura é uma conquista da sociedade brasileira e que a perda de autonomia ou representatividade significaria um grande retrocesso”. Um dos signatários do manifesto é o secretário de Cultura do Paraná, o palmeirense João Luiz Fiani, que ocupa a vice-presidência Sul do Fórum Nacional. A decisão de Temer para "enxugar" ministérios, deixou de fora o das Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Juventude e também o da Cultura, eliminando-os de seu governo.

Além do manifesto do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura, outras entidades também se manifestaram contrariamente à extinção do MinC e sua absorção pelo Ministério da Educação. A Associação Procure Saber e o GAP–Grupo de Ação Parlamentar Pró- Música também divulgaram manifesto contra a extinção do MinC. As duas entidades reúnem centenas de artistas de renome e de expressão no cenário cultural brasileiro. Em um trecho, o manifesto diz: “A Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma. O Ministério da Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso”. Esta última afirmação pode ser aplicada a uma situação local de Palmeira, que este ano tem o Projeto Viva o Folclore realizado junto com a Expo Palmeira, apresentando diversas atrações. O projeto é financiado com recursos da Lei Rouanet, através de três empresas da região.

O manifesto da Procure Saber e do GAP lembra que a extinção do Ministério da Cultura em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do governo Collor de Mello. Abrigada em uma Secretaria vinculada à presidência da República, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo das artes. Instituído em 1985, por iniciativa do então presidente José Sarney, o Ministério da Cultura surgiu atendendo uma antiga reivindicação da classe, que engloba artistas dos mais diversos segmentos, escritores, produtores e promotores culturais, entre outros. Agora, 31 anos depois, volta a ser um apêndice do Ministério da Educação. O retrocesso está sendo creditado a uma vingança de Temer e sua equipe contra o apoio de boa parte da classe cultural á presidente Dilma Roussef, defendendo sua permanência no cargo durante o processo que culminou, na quarta-feira, com o afastamento por 180 dias da presidente que foi eleita em 2014. Nesta sexta-feira, o novo ministro da Educação, Mendonça Filho, que ganhou como prêmio ou ônus, a Cultura, foi afrontado por servidores do extinto MinC, que exibiam cartazes e gritavam palavras de ordem contra a medida do ‘novo’ governo.