Um dos maiores sucessos do absoluto Paulinho
da Viola, o portelense mais afinado da MPB, nos anos 1970, dizia: “Quando o
jeito é se virar / cada um trata de si / irmão desconhece irmão / aí, dinheiro
na mão é vendaval...” Na terça-feira (24), prefeitos de todo o Brasil acordaram
contando com o aporte de recurso considerável nos cofres de suas prefeituras e
foram dormir com a metade. Havia um acordo do ‘novo’ governo do presidente
interino Michel Temer, do PMDB, com a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), para que ele pedisse aos deputados que lhe dão apoio voto para derrubar
o veto que impusera ao projeto de lei que previa a divisão com estados e
municípios da metade do valor arrecadado pela União com multas aplicadas na
repatriação de recursos financeiros. Governadores e prefeitos sonharam com a
distribuição de R$ 5,2 bilhões para dar um reforço em seus cofres, mas o sonho
virou pesadelo. Na votação na Câmara dos Deputados, a pedido do próprio
governo, os deputados da base aliada mantiveram o veto de Temer. Os R$ 5,2
viraram R$ 2,6 bilhões, só a metade do que estava previsto no acordo. A
Prefeitura de Palmeira deveria receber mais de R$ 1,2 milhão, mas só vai ver a
cor de R$ 633 mil, segundo cálculo divulgado pela CNM. Daqui para frente, os
prefeitos vão temer qualquer acordo feito com Temer. O trocadilho é infame, mas
é isso mesmo.
Em março, o governo federal anunciou que
no prazo entre 4 de abril e 31 de outubro os brasileiros interessados em trazer
de volta ao país os recursos que enviaram ao exterior sem declaração, portanto
sem o pagamento dos impostos e taxas devidos, poderiam fazê-lo pagando 15% sobre
o valor repatriado a título de imposto e 15% como multa. O governo previu que
R$ 21 bilhões poderiam voltar ao Brasil dentro deste prazo e era com o
resultado disto que os prefeitos estavam contando. Deu ruim!
A repatriação de recursos do exterior era
vista pelos prefeitos como possível alívio para a crise dos cofres locais. Mas
os deputados receberam ‘ordens superiores’ e optaram por manter o veto
presidencial sobre o projeto de lei que trata do assunto. Acontece que a
matéria original permitia a divisão de metade do valor da multa arrecadada pela
União com estados e prefeituras, ou seja, R$ 5,2 bilhões para uma distribuição
que agradaria gregos e goianos. Mas a traição de Temer ao acordo deixou os
prefeitos furibundos, pois eles sabem muito bem como está difícil conseguir
dinheiro para manter em funcionamento os serviços prestados pelas prefeitura. E
o que estava acenado tilintava moeda a moeda caindo na conta. Dinheiro na mão
virou vendaval... Com a decisão dos parlamentares por manter o veto, os estados
e prefeituras ficarão apenas com os recursos oriundos dos impostos sobre a
repatriação, medida que contraria frontalmente o compromisso firmado há poucos
dias pelo governo Temer com o movimento municipalista.
Se a notícia é ruim, tem coisa pior. Com a
nova meta fiscal que o ‘novo’ governo conseguiu aprovar na quarta-feira (25),
com o apoio de seus fiéis deputados, as prefeituras devem sofrer mais baixas
financeiras. O governo Dilma Roussef tinha previsão de déficit de R$ 96,7
bilhões para este, mas o governo Temer conseguiu elevar a previsão de déficit
para R$ 170,5 bilhões. Isto significa que não vai ter dinheiro para as prefeituras
realizarem investimentos que dependem de repasses de convênios, mesmo aqueles
já em andamento. Assim, obras já iniciadas podem ficar paralisadas e as que
ainda não foram iniciadas nem devem começar. Um servidor municipal de Palmeira
contou que a Prefeitura pode deixar de receber até o final do ano algo em torno
de R$ 6 milhões em recursos de convênios. O que significa exatamente que obras
realizadas com recursos federais podem parar e as que não foram iniciadas podem
nem começar em 2016. A apresentação do ‘novo’ governo Temer aos municípios não
agradou os prefeitos!
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