O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, em janeiro, os valores máximos
dos gastos que os candidatos poderão realizar nas eleições municipais deste ano.
No caso específico de Palmeira, os limites de
gastos são de R$ 44 mil para os candidatos a prefeito e de R$ 15 mil para os
candidatos a vereador. Os limite de gastos para os candidatos é de 70% do maior
gasto declarado para o cargo em 2012. Senhores pretendentes a
candidaturas, é possível fazer campanha eleitoral com estes valores?
Saliente-se que em junho será aplicada correção dos valores com base no INPC do
período de outubro de 2012 a junho deste ano, que hoje seria de pouco mais de
30%. Isto quer dizer que antes mesmo da campanha eleitoral começar o valor
limite de gastos já vai aumentar. Ora, pois, como diriam os lusitanos, não é
que o que está posto não está posto. Isto mesmo, os R$ 44 mil de hoje serão
quase R$ 80 mil em junho e os R$ 15 mil serão R$ 20 mil. É o primeiro milagre
da multiplicação do dinheiro para as campanhas eleitorais, o segundo será feito
pelos candidatos gastões.
Pelo sim,
pelo não, vamos acreditar que as regras serão seguida à risca. Aí, então, surgem
alguma dúvidas bem interessantes. A primeira delas é sobre o desempenho de
veteranos candidatos acostumados a fazer do dinheiro o principal meio de
campanha. Da mesma forma, se o desempenho dos franciscanos candidatos será
melhor em termos de votos sem adversários montados no dinheiro à vontade.
Somente o resultado das urnas oferecerá repostas, mas, enquanto isso, é
possível fazer exercícios retóricos sobre a nova realidade eleitoral no Brasil
e, agora em 2016, nas eleições nos municípios. Acreditando, por suposto, que as
normas serão cumpridas.
Antes de conjecturar, lembro de uma história bastante
interessante envolvendo eleição e dinheiro. O candidato segundo colocado nas
eleições para a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), deve disputar novamente o cargo neste ano. Há pouco tempo, o
prefeito Eduardo Paes (PMDB), referiu-se
a Freixo como “um rapaz latino-americano, sem dinheiro no bolso”. Em 2012,
Paes arrecadou R$ 21,2 milhões em doações para sua campanha, enquanto Freixo
conseguiu pouco mais de R$ 1 milhão. A ensurdecedora diferença das cifras
não refletiu na votação, visto que Paes venceu aquela eleição no primeiro turno
com 64% dos votos contra 28% de votos dados a Freixo.
Vedadas as doações empresariais para as campanhas eleitorais
– sempre suspeitas, pois escondem interesses bem explícitos – será bastante
peculiar esta primeira experiência justamente com a nova regra justamente em
eleições municipais. Acontece que se trata de uma eleição disputada palmo a
palmo, na qual adversários são os melhores fiscais e cada movimento suspeito é
prontamente denunciado. Assim, quem não andar na linha estrita da lei, poderá
ser severamente penalizado, seja com a cassação da candidatura ou do diploma ou
com a perda de mandato, caso eleito. Reforço que isto será um dado concreto
desde que obedecias as regras postas para a eleição.
Quero estar absolutamente à vontade para observar os
movimentos de uns e de outros, especialmente daqueles que são confessadamente
useiros e vezeiros do vil metal na atividade eleitoral. Quem não sabe fazer
campanha gastando saliva e sola de sapato vai sentir as dificuldades no contato
direto com o eleitor. Já os “rapazes latino-americanos sem dinheiro no bolso”
devem correr soltos e fagueiros atrás dos votos, com boas chances de
conseguirem atingir seus objetivos. Esta é uma dedução, obviamente, aplicável para
quem acredita que as regras não serão quebradas.
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