Depois do fim do contrato com a Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Confiancce, em 2013,
a Prefeitura de Palmeira passou a contratar empresas privadas do setor de saúde
para prestação de serviços e fornecimento de profissionais. Naquele ano, a
Prefeitura realizou a contratação da Hygea Gestão e Saúde, através de
procedimento com dispensa de licitação, cujo contrato teve validade até junho
de 2014. Depois, a contratação foi feita após licitação na modalidade pregão.
Entre fevereiro e dezembro de
2014, a Hygea recebeu pouco mais de R$ 2,5 milhões por “serviços complementares
na área médica”, incluindo médicos e outros profissionais, conforme informação
do Portal da Transparência no site da Prefeitura de Palmeira.
Em 2015, a mesma empresa recebeu
quase R$ 3,4 milhões pelos serviços prestados entre os meses de janeiro e
dezembro. A contratação foi realizada nos mesmos moldes, ou seja, através de
licitação na modalidade pregão, em vigor até junho daquele ano, e depois por
processo com dispensa de licitação, até o final do ano passado.
No final de 2015, a empresa Hera
Serviços Médicos foi contratada em caráter emergencial pela Prefeitura para
fornecer profissionais de saúde a partir de janeiro de 2016. A empresa recebeu
R$ 537 mil este ano, sendo R$ 303.780,00 em janeiro e outros R$ 233.662,00 no
mês de fevereiro. Segundo os dados do Portal da Transparência, no site da
Prefeitura, a empresa colocou médicos clínicos gerais no Pronto Atendimento e
nas unidades Básicas de Saúde (UBS), ginecologista, consultas de
sub-especialidades, sobreaviso para obstetrícia e clínico geral, dentista,
técnico em enfermagem, enfermeiro, técnico em reabilitação de dependentes e
exames de eletrocardiograma.
A partir deste mês de março, no
entanto, novo contrato emergencial foi firmado, agora com a empresa Atena Serviços
Médicos. A Prefeitura já empenhou R$ 246.760,00 para o pagamento dos serviços
prestados no mês de março. Há previsão no contrato de que pode haver
prorrogação do mesmo por mais 30 dias, ou seja, até o final do mês de abril.
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