sexta-feira, 25 de março de 2016

Semana de inaugurações de obras executadas com o ‘maldito’ dinheiro do governo federal

Na semana que antecede a comemoração dos 197 anos de Palmeira, a administração municipal vai começar a inaugurar uma série de obras executadas com recursos do governo federal. Muitas já foram inauguradas anteriormente e estão em uso pela população. Serão mais duas unidades de saúde – Centro e Faxinal dos Quartins – e o Memorial Anarquista, que remete à Colônia Cecília. Em rápida e talvez imprecisa conta, o governo federal, nos últimos anos, destinou aproximadamente R$ 35 milhões do Orçamento Geral da União para obras e equipamentos em Palmeira: pavimentação e urbanização de vias públicas, cerca de R$ 22 milhões; três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), R$ 6 milhões; oito Unidades de Saúde, R$ 3,5 milhões; quadras poliesportivas cobertas ou não e equipamentos recreativos (academias ao ar livre), R$ 1 milhão; ônibus para o transporte escolar, máquinas e veículos, R$ 3 milhões. Isto sem outros investimentos de menor vulto.  Considerado ‘maldito’ pela maioria da população, que é favor do impeachment ou da cassação do mandato da presidente, o atual governo federal ainda tem firmados alguns convênios com a Prefeitura de Palmeira, que, em breve, resultarão em novos investimentos no município.

Há pontos a considerar no momento, como a filiação partidária do prefeito de Palmeira, Edir Havrechaki, ao PSC, partido que hoje faz oposição frontal à presidente e sua base aliada, e a do vice-prefeito Marcos Levandoski, filiado ao PT, que carrega, aos olhos de muitos cidadãos palmeirenses, a paternidade pela conquista de boa parte dos recursos federais investidos no município. Há razão parcial nisto, mas é por aí a linha de raciocínio para se chegar ao entendimento dos motivos pelos quais Palmeira tem conseguido acessar volumes tão expressivos de recursos federais como nunca antes havia conseguido.
Além do teor político para a execução dos investimentos, existe o lado técnico, responsável direto pela aprovação dos projetos e assinatura dos convênios para repasse dos recursos. E é aqui que entra a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Palmeira, que dispõe de uma equipe de técnicos de várias áreas, os quais têm trabalhado com extremo empenho em cima de projetos diversificados. Portanto, cabe muito mais dar créditos à equipe do Planejamento, que tem executado com correção seu papel na administração municipal, sem se deixar contaminar por preferências políticas, do que a agentes políticos, seja prefeito, vice ou deputados que, por agirem no cumprimento de suas funções, qual seja, a apresentação de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU), individualmente ou de forma coletiva, buscam resposta na forma de votos. Se alguém acredita que por isto merecem seu voto, o livre arbítrio é um direito e é incontestável, mas o papel de um parlamentar vai muito além da função de despachante.

Quanto à ação dos políticos com mandato, ela precede todos os esforços do Planejamento e deveria, também, estar antecipada às vontades de parlamentares dispostos a subscrever emendas ao OGU. O que têm obrigação de fazer os eleitos é propor as diretrizes de suas gestões, definindo prioridades para investimento dos recursos públicos – federais, estaduais e municipais – com base nas demandas sociais e não na vontade pessoal ou eleitoral. Desta forma, evita-se desperdícios em obras e equipamentos desnecessários, que dificilmente terão utilização integral e real. Basta que nos reportemos ao caso da Máfia dos Sanguessugas, caso que distribuiu ambulâncias pelo Brasil afora, milhares delas sem qualquer necessidade, resultando em propinas para os parlamentares que indicaram municípios para receber os veículos, comprados com preços superfaturados.

Um comentário: